Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Decreto nº 6.026, de 22/01/07

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Companhia Energética do Amazonas S.A. - CEAM.

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Decreto nº 5.997, de 21/12/06

Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Decreto nº 5.997, de 21/12/06

Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

CPI encerra os trabalhos sem acusações

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Mandado de segurança. Votos. Nulidade. Artigo 224 do Código Eleitoral. Novas eleições já realizadas. Perda do objeto.

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles